Geral

Decreto n º 9.674/2019

publicado: 23/12/2019 15h48, última modificação: 23/12/2019 15h48
Aprova a estrutura regimental e o quadro demonstrativo do Ministério da Cidadania

Decreto nº 9.674/2019
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cidadania, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, 
transforma cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.